Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
di: Menezes, Rubens Losada de
Pubblicazione: (2015)
di: Menezes, Rubens Losada de
Pubblicazione: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2007)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2007)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
di: Cardoso, Mônica Porto
Pubblicazione: (2023)
di: Cardoso, Mônica Porto
Pubblicazione: (2023)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
di: Pereira, Devaldo Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Devaldo Rocha
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
di: Granado, Juliete Ruana Mafra
Pubblicazione: (2015)
di: Granado, Juliete Ruana Mafra
Pubblicazione: (2015)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
di: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Pubblicazione: (1999)
di: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Pubblicazione: (1999)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
di: Faria, Daniela Lopes de
Pubblicazione: (2016)
di: Faria, Daniela Lopes de
Pubblicazione: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
di: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Pubblicazione: (2016)
di: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Pubblicazione: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1997)
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1997)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
di: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Pubblicazione: (2022)
di: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Pubblicazione: (2022)
O poder normativo do CONAMA
di: Villares, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2008)
di: Villares, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2008)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2008)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2008)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
di: Reis, Luá Cristine Siqueira
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Luá Cristine Siqueira
Pubblicazione: (2014)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
di: Pacheco, José da Silva
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco, José da Silva
Pubblicazione: (2007)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
di: Lima, José Leonidas Bellem de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, José Leonidas Bellem de
Pubblicazione: (2016)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
di: Cordeiro, Isabela de Deus
Pubblicazione: (2015)
di: Cordeiro, Isabela de Deus
Pubblicazione: (2015)
Uma resolução de retrocesso
di: Vieira, Amiel Modesto
Pubblicazione: (2023)
di: Vieira, Amiel Modesto
Pubblicazione: (2023)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
di: Correia, Andyara Leticia de Sales
Pubblicazione: (2019)
di: Correia, Andyara Leticia de Sales
Pubblicazione: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
di: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Pubblicazione: (2005)
di: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Pubblicazione: (2005)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2020)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2020)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2024)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2024)