Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2007)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
-н: Pereira, Devaldo Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pereira, Devaldo Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
-н: Granado, Juliete Ruana Mafra
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Granado, Juliete Ruana Mafra
Хэвлэсэн: (2015)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Хэвлэсэн: (1999)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
-н: Faria, Daniela Lopes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Daniela Lopes de
Хэвлэсэн: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
-н: Acker, Francisco Thomas Van
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Acker, Francisco Thomas Van
Хэвлэсэн: (1997)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
-н: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
O poder normativo do CONAMA
-н: Villares, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Villares, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2008)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
-н: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Хэвлэсэн: (2002)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
-н: Pacheco, José da Silva
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pacheco, José da Silva
Хэвлэсэн: (2007)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
-н: Lima, José Leonidas Bellem de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, José Leonidas Bellem de
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
Uma resolução de retrocesso
-н: Vieira, Amiel Modesto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Amiel Modesto
Хэвлэсэн: (2023)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
-н: Correia, Andyara Leticia de Sales
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Correia, Andyara Leticia de Sales
Хэвлэсэн: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2020)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2024)