Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2007)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2007)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
由: Cardoso, Mônica Porto
出版: (2023)
由: Cardoso, Mônica Porto
出版: (2023)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
由: Pereira, Devaldo Rocha
出版: (2016)
由: Pereira, Devaldo Rocha
出版: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
由: Granado, Juliete Ruana Mafra
出版: (2015)
由: Granado, Juliete Ruana Mafra
出版: (2015)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
由: Faria, Daniela Lopes de
出版: (2016)
由: Faria, Daniela Lopes de
出版: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
由: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版: (2016)
由: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1997)
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1997)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
由: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
出版: (2022)
由: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
出版: (2022)
O poder normativo do CONAMA
由: Villares, Luiz Fernando
出版: (2008)
由: Villares, Luiz Fernando
出版: (2008)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
由: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版: (2023)
由: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版: (2023)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2015)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
由: Santos, Maria Luiza Werneck dos
出版: (2002)
由: Santos, Maria Luiza Werneck dos
出版: (2002)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
由: Fialdini, Matheus Jacob
出版: (2012)
由: Fialdini, Matheus Jacob
出版: (2012)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2014)
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2014)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
由: Blaso, Vivian
出版: (2012)
由: Blaso, Vivian
出版: (2012)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
由: Esperidião, Adriano Barreto
出版: (2010)
由: Esperidião, Adriano Barreto
出版: (2010)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
由: Pacheco, José da Silva
出版: (2007)
由: Pacheco, José da Silva
出版: (2007)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
由: Lima, José Leonidas Bellem de
出版: (2016)
由: Lima, José Leonidas Bellem de
出版: (2016)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
Uma resolução de retrocesso
由: Vieira, Amiel Modesto
出版: (2023)
由: Vieira, Amiel Modesto
出版: (2023)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2015)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
由: Correia, Andyara Leticia de Sales
出版: (2019)
由: Correia, Andyara Leticia de Sales
出版: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
由: Silva, Carlos Celso do Amaral e
出版: (2005)
由: Silva, Carlos Celso do Amaral e
出版: (2005)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2006)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2006)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2020)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2020)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2024)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2024)