Okładka

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções

Zapisane w:
Opis bibliograficzny
1. autor: Oliveira, André Furtado de
Format: Artigo de Revista
Język:Português
Publicado em:Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 109-128
Ano:2024
Assuntos:Abuso de direito, brasil.
Autonomia da vontade, brasil.
Bons costumes, aspectos jurídicos, brasil.
Cláusula abusiva, brasil.
Condomínio, brasil.
Conflito de vizinhança, brasil.
Direito de propriedade, legislação, brasil.
Exercício regular de direito, brasil.
Patrimônio histórico, proteção, responsabilidade civil, brasil.
Perturbação da tranquilidade, brasil.
Princípio da autonomia privada, brasil.
Propriedade, regulação, brasil.
Proprietário, direitos e deveres, brasil.
Proteção ambiental, proteção, responsabilidade civil, brasil.
Reparação do dano, brasil.
Responsabilidade subjetiva, brasil.
Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, brasil.
Dostęp online:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58776
Nota de acesso:Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
_version_ 1845725133921058816
author Oliveira, André Furtado de
author_facet Oliveira, André Furtado de
author_sort Oliveira, André Furtado de
collection RVBI
description
editora
format Artigo de Revista
id rvbi-00972
institution RVBI
language Português
notas Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
publishDate 2024
publisher Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 109-128
record_format rvbi
spelling Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções Oliveira, André Furtado de Abuso de direito, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Bons costumes, aspectos jurídicos, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Condomínio, Brasil. Conflito de vizinhança, Brasil. Direito de propriedade, legislação, Brasil. Exercício regular de direito, Brasil. Patrimônio histórico, proteção, responsabilidade civil, Brasil. Perturbação da tranquilidade, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Propriedade, regulação, Brasil. Proprietário, direitos e deveres, Brasil. Proteção ambiental, proteção, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. Responsabilidade subjetiva, Brasil. Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Artigo de Revista 2024 Português https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58776 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186999 Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/1de710d6-293b-57c4-90ea-5bfa5935d400 rvbi-00972 Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 109-128
spellingShingle Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Oliveira, André Furtado de
Abuso de direito, Brasil.
Autonomia da vontade, Brasil.
Bons costumes, aspectos jurídicos, Brasil.
Cláusula abusiva, Brasil.
Condomínio, Brasil.
Conflito de vizinhança, Brasil.
Direito de propriedade, legislação, Brasil.
Exercício regular de direito, Brasil.
Patrimônio histórico, proteção, responsabilidade civil, Brasil.
Perturbação da tranquilidade, Brasil.
Princípio da autonomia privada, Brasil.
Propriedade, regulação, Brasil.
Proprietário, direitos e deveres, Brasil.
Proteção ambiental, proteção, responsabilidade civil, Brasil.
Reparação do dano, Brasil.
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil.
title Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
title_full Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
title_fullStr Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
title_full_unstemmed Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
title_short Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
title_sort Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
topic Abuso de direito, Brasil.
Autonomia da vontade, Brasil.
Bons costumes, aspectos jurídicos, Brasil.
Cláusula abusiva, Brasil.
Condomínio, Brasil.
Conflito de vizinhança, Brasil.
Direito de propriedade, legislação, Brasil.
Exercício regular de direito, Brasil.
Patrimônio histórico, proteção, responsabilidade civil, Brasil.
Perturbação da tranquilidade, Brasil.
Princípio da autonomia privada, Brasil.
Propriedade, regulação, Brasil.
Proprietário, direitos e deveres, Brasil.
Proteção ambiental, proteção, responsabilidade civil, Brasil.
Reparação do dano, Brasil.
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil.
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58776

Podobne zapisy