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Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, André Furtado de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 109-128
Ano:	2024
Assuntos:	Abuso de direito, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Bons costumes, aspectos jurídicos, brasil. Cláusula abusiva, brasil. Condomínio, brasil. Conflito de vizinhança, brasil. Direito de propriedade, legislação, brasil. Exercício regular de direito, brasil. Patrimônio histórico, proteção, responsabilidade civil, brasil. Perturbação da tranquilidade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Propriedade, regulação, brasil. Proprietário, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, proteção, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade subjetiva, brasil. Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
Dahkki: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Almmustuhtton: (2012)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

A propriedade e o socioambientalismo
Dahkki: Pinheiro, Carla
Almmustuhtton: (2017)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dahkki: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Almmustuhtton: (2019)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Dahkki: Lopes, Soraya Santos
Almmustuhtton: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Dahkki: Cardoso, Henrique Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Dahkki: Cambler, Everaldo Augusto
Almmustuhtton: (2021)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2022)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Dahkki: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Almmustuhtton: (2015)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Dahkki: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Almmustuhtton: (2023)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Dahkki: Goulart, Leandro Henrique
Almmustuhtton: (2012)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Dahkki: Ampessan Filho, Eloi
Almmustuhtton: (2007)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Dahkki: Adiers, Cláudia Marins
Almmustuhtton: (2001)

Direito de propriedade e meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Dahkki: Sztajn, Rachel
Almmustuhtton: (2016)

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