Нүүр зураг

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Peixoto, Bruno Teixeira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 355-380
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, bombinhas (sc). Desenvolvimento econômico, bombinhas (sc). Desenvolvimento sustentável, bombinhas (sc). Fiscalização tributária, aspectos ambientais, bombinhas (sc). Inconstitucionalidade das leis, bombinhas (sc). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, bombinhas (sc). Taxas, cobrança, bombinhas (sc).
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2022)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
-н: Guerini, Eduardo
Хэвлэсэн: (2008)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
-н: Flores, Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2017)

Ação civil pública com pedido de liminar
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Хэвлэсэн: (2012)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
-н: Schenkel, Schendel Mara
Хэвлэсэн: (2010)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
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Хэвлэсэн: (2023)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
-н: Neves, Rafael Burlani
Хэвлэсэн: (2020)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
-н: Reis, Almir Francisco
Хэвлэсэн: (2010)

Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
-н: Hülse, Levi
Хэвлэсэн: (2018)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
-н: Santos, Patricia Zogbi dos
Хэвлэсэн: (2019)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
-н: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Хэвлэсэн: (2020)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
-н: Finkler, Mirelle
Хэвлэсэн: (2013)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2021)

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
-н: Marchesan, Jairo
Хэвлэсэн: (2011)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
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Хэвлэсэн: (2019)

Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
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Хэвлэсэн: (2022)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
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Хэвлэсэн: (2013)

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
-н: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Хэвлэсэн: (2010)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
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Хэвлэсэн: (2016)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
-н: Bohn, Noemia
Хэвлэсэн: (2013)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
-н: Mendes, Carlos José
Хэвлэсэн: (2007)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
-н: Bohn, Noemia
Хэвлэсэн: (1990)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
-н: Schneider, Ruy Pedro
Хэвлэсэн: (1999)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
-н: Schwendler, Anny Falcão
Хэвлэсэн: (2022)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
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Хэвлэсэн: (2021)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
-н: Palamanos, Karla Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
-н: Baú, Jaime
Хэвлэсэн: (2004)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
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Хэвлэсэн: (2015)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
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Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
-н: Albuquerque, Letícia
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
-н: Freitas, Priscilla Bitencourt
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
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Хэвлэсэн: (1998)

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