A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 355-380 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, bombinhas (sc). Desenvolvimento econômico, bombinhas (sc). Desenvolvimento sustentável, bombinhas (sc). Fiscalização tributária, aspectos ambientais, bombinhas (sc). Inconstitucionalidade das leis, bombinhas (sc). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, bombinhas (sc). Taxas, cobrança, bombinhas (sc). |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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