Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira Junior, José Alcebiades de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 157-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cidade, porto alegre (rs). Desenvolvimento urbano, porto alegre (rs). Movimento social, porto alegre (rs). Proteção ambiental, porto alegre (rs). Qualidade de vida, porto alegre (rs). Direito urbanístico, porto alegre (rs). |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
di: Moreto, Simone Santos
Pubblicazione: (2008)
di: Moreto, Simone Santos
Pubblicazione: (2008)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
di: Cafrune, Marcelo Eibs
Pubblicazione: (2010)
di: Cafrune, Marcelo Eibs
Pubblicazione: (2010)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
di: Pegoraro, Denise Bonat
Pubblicazione: (2008)
di: Pegoraro, Denise Bonat
Pubblicazione: (2008)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2025)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2025)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
di: Pontes, Bianca Calçada
Pubblicazione: (2012)
di: Pontes, Bianca Calçada
Pubblicazione: (2012)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
di: Proença, Mariana de Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Proença, Mariana de Souza
Pubblicazione: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
di: Silva, Christian Luiz da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Christian Luiz da
Pubblicazione: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
di: Peixoto, Aline Cándano
Pubblicazione: (2024)
di: Peixoto, Aline Cándano
Pubblicazione: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2021)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
Calamidade prevista
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
di: Nery, Cristiane da Costa
Pubblicazione: (2025)
di: Nery, Cristiane da Costa
Pubblicazione: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
di: Kretzmann, Renata Pozzi
Pubblicazione: (2024)
di: Kretzmann, Renata Pozzi
Pubblicazione: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2023)
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2023)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
di: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Pubblicazione: (2023)
di: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Pubblicazione: (2023)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
di: Paulitsch, Nicole da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Paulitsch, Nicole da Silva
Pubblicazione: (2014)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2020)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2020)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2025)
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2025)
Portos em alerta
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2023)
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2023)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
di: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Pubblicazione: (2014)
di: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Pubblicazione: (2014)
Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
di: Silva, Liliane Cristina da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Liliane Cristina da
Pubblicazione: (2010)
Parecer
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2023)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
Um pequeno mar de ideias
di: Giacomini, Charles
Pubblicazione: (2017)
di: Giacomini, Charles
Pubblicazione: (2017)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
di: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Pubblicazione: (2019)
di: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Pubblicazione: (2019)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
di: Vila, Cinara de Araújo
Pubblicazione: (2024)
di: Vila, Cinara de Araújo
Pubblicazione: (2024)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
di: Nogueira, Christiano
Pubblicazione: (2017)
di: Nogueira, Christiano
Pubblicazione: (2017)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2013)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2013)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
di: Santos, Caio Floriano dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Caio Floriano dos
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
di: Goetz, Rúbia Geane
Pubblicazione: (2015)
di: Goetz, Rúbia Geane
Pubblicazione: (2015)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
di: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Pubblicazione: (2025)
di: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Pubblicazione: (2025)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
di: Borges, Marcelo Gules
Pubblicazione: (2011)
di: Borges, Marcelo Gules
Pubblicazione: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
di: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Pubblicazione: (2017)
di: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Pubblicazione: (2017)
A produção empacada
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2010)
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
di: Moreto, Simone Santos
Pubblicazione: (2008) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
di: Cafrune, Marcelo Eibs
Pubblicazione: (2010) -
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
di: Pegoraro, Denise Bonat
Pubblicazione: (2008)