Obálka

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moraes, Tatiana Vieira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 77-108
Ano:	2023
Assuntos:	Água, aspectos socioeconômicos, brasil. Água, consumo, brasil. Água, demanda, brasil. Água, utilização, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito à água, legislação.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Autor: Spolidorio, Paulo
Vydáno: (2017)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Autor: Aith, Fernando
Vydáno: (2015)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Autor: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Vydáno: (2022)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2017)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Autor: Castro, Ramiro Crochemore
Vydáno: (2023)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
Autor: Palop, María Eugenia Rodríguez
Vydáno: (2009)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Autor: Barlow, Maude
Vydáno: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2018)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
Autor: Franco, Rodolfo
Vydáno: (2014)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

Água e população
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2018)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2018)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Autor: Fornari, Mara
Vydáno: (2017)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2009)

Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)

Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2015)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2025)

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Vydáno: (2025)

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

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