O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 77-108 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Água, aspectos socioeconômicos, brasil. Água, consumo, brasil. Água, demanda, brasil. Água, utilização, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito à água, legislação. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2017)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
gan: Palop, María Eugenia Rodríguez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Palop, María Eugenia Rodríguez
Cyhoeddwyd: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Salles, Paulo
Cyhoeddwyd: (2018)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
gan: Barlow, Maude
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barlow, Maude
Cyhoeddwyd: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
gan: Franco, Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Franco, Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2014)
A crise e o consumo de água em Brasília
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
Água e população
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2018)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2018)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
As lições aprendidas com a crise hídrica
gan: Fornari, Mara
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fornari, Mara
Cyhoeddwyd: (2017)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
gan: Wartha, Patrícia Maino
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wartha, Patrícia Maino
Cyhoeddwyd: (2016)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Falta d'água
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)
Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
gan: Serrer, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Serrer, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
gan: Brandão, Verônica Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brandão, Verônica Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)