O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 77-108 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Água, aspectos socioeconômicos, brasil. Água, consumo, brasil. Água, demanda, brasil. Água, utilização, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito à água, legislação. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Spolidorio, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
: Palop, María Eugenia Rodríguez
Հրապարակվել է: (2009)
: Palop, María Eugenia Rodríguez
Հրապարակվել է: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
: Barlow, Maude
Հրապարակվել է: (2012)
: Barlow, Maude
Հրապարակվել է: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2018)
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
: Franco, Rodolfo
Հրապարակվել է: (2014)
: Franco, Rodolfo
Հրապարակվել է: (2014)
A crise e o consumo de água em Brasília
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
Água e população
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2018)
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2018)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
As lições aprendidas com a crise hídrica
: Fornari, Mara
Հրապարակվել է: (2017)
: Fornari, Mara
Հրապարակվել է: (2017)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2015)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
O regime internacional da água doce
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)