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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moraes, Tatiana Vieira de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 77-108
Ano:	2023
Assuntos:	Água, aspectos socioeconômicos, brasil. Água, consumo, brasil. Água, demanda, brasil. Água, utilização, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito à água, legislação.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Yazar:: Feijóo, Leandro Totti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Yazar:: Spolidorio, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Yazar:: Aith, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Yazar:: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Yazar:: Castro, Ramiro Crochemore
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
Yazar:: Palop, María Eugenia Rodríguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Salles, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Yazar:: Demajorovic, Jacques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Yazar:: Barlow, Maude
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Yazar:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
Yazar:: Franco, Rodolfo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A crise e o consumo de água em Brasília
Yazar:: Paviani, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Água e população
Yazar:: Giovenardi, Eugênio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Yazar:: Fornari, Mara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Yazar:: Wartha, Patrícia Maino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Yazar:: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Falta d'água
Yazar:: Pereira Júnior, José de Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
Yazar:: Paviani, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Yazar:: Bochenek, Antônio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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Aguas publicas e autonomia estadual
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Yazar:: Serrer, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O regime internacional da água doce
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Yazar:: Brandão, Verônica Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Yazar:: Silva, Deise Marcelino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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