Cover Image

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1049 (mar. 2023), p. 63-86
Ano:	2023
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Arbitragem comercial internacional, brasil. Comércio exterior, brasil. Homologação de sentença estrangeira, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57484
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2004)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
by: Fontes, Roberto Trigueiro
Published: (2007)

Agronegócio e arbitragem
by: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published: (2022)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
by: Romero, William
Published: (2013)

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
by: Maia, Alberto Jonathas
Published: (2022)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
by: Mason, Paul Eric
Published: (2020)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
by: Gonçalves, Eduardo Parenti
Published: (2021)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2004)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
by: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Published: (2020)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2024)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
by: Hannun, Rubens
Published: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
by: Waksman, Muriel
Published: (2014)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
by: Fernandes, Fernando
Published: (2020)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
by: Silva, Abigail da
Published: (2024)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
by: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Published: (2006)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
by: Castro, Lavinia Barros de
Published: (2015)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
by: Pires, Bernardo Rohden
Published: (2015)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
by: Furtado, Gabriela Leoni
Published: (2021)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
by: Milani, Naíma Perrella
Published: (2023)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Published: (2017)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
by: Dallabrida Junior, César
Published: (2024)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
by: Pivato, Marcilei Gorini
Published: (2018)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)

A proteção constitucional do agronegócio
by: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Published: (2014)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
by: Regis, Erick
Published: (2025)

O Brasil queimado no mundo
by: Mendes, Jaqueline
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso