Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1049 (mar. 2023), p. 63-86 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Arbitragem comercial internacional, brasil. Comércio exterior, brasil. Homologação de sentença estrangeira, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57484 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2004)
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2004)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
Agronegócio e arbitragem
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2022)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
מאת: Romero, William
יצא לאור: (2013)
מאת: Romero, William
יצא לאור: (2013)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2023)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2023)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
A proteção constitucional do agronegócio
מאת: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
יצא לאור: (2014)
מאת: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
יצא לאור: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)