Atualidades da ação civil pública ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Guerra, Isabella Franco |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 149-166 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos difusos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/199/104 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
מאת: Costa, José Ricardo Caetano
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, José Ricardo Caetano
יצא לאור: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
מאת: Araujo, Liane Cavalcante
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Liane Cavalcante
יצא לאור: (2022)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2021)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
מאת: Wagner, Daize Fernanda
יצא לאור: (2022)
מאת: Wagner, Daize Fernanda
יצא לאור: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
מאת: Martins, Fernanda Rezende
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda Rezende
יצא לאור: (2021)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2016)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2016)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
מאת: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
יצא לאור: (2021)
מאת: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
יצא לאור: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
מאת: Freiria, Rafael Costa
יצא לאור: (2020)
מאת: Freiria, Rafael Costa
יצא לאור: (2020)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
מאת: Pacheco, José da Silva
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco, José da Silva
יצא לאור: (2007)
Poluição sonora e direito ao sossego
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
מאת: Thiago, Solange Buchele de S
יצא לאור: (1998)
מאת: Thiago, Solange Buchele de S
יצא לאור: (1998)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
מאת: Grinover, Ada Pellegrini
יצא לאור: (2002)
מאת: Grinover, Ada Pellegrini
יצא לאור: (2002)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Camila Maia Pyramo
יצא לאור: (2010)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2023)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2023)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010) -
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022) -
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024) -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2021)