Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Wa, Jiang Yi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 32 (maio/ago. 2017), p. 13-28 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, china. Política ambiental, china. Proteção ambiental, macau (china). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, china. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
de réir: Zucoloto, Graziela Ferrero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
de réir: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
de réir: Branco, Jeffer Castelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Spiro, Michel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Bases para o Código das águas da República
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
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Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
de réir: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
de réir: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
de réir: Aguiar, Wagner José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
de réir: Farah, Elias
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A agroindústria na região norte
de réir: Homma, Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A agroindústria na região sudeste
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A agroindústria na região nordeste
de réir: Valente Junior, Airton Saboya
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A agroindústria na região sul
de réir: Zibetti, Darcy W
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
de réir: Islas, Camila Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A agroindústria na região centro-oeste
de réir: Lisita, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
de réir: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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