Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Gardado en:
| Autor Principal: | Wa, Jiang Yi |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 32 (maio/ago. 2017), p. 13-28 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, china. Política ambiental, china. Proteção ambiental, macau (china). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, china. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado: (2022)
por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
por: Dan, Wei
Publicado: (2022)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado: (2013)
por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado: (2011)
por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2015)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado: (2021)
por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado: (2020)
por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado: (2023)
por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado: (2013)
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2005)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2005)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado: (2022)
por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado: (2007)
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado: (2007)
Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade
por: Spiro, Michel
Publicado: (2023)
por: Spiro, Michel
Publicado: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)
Bases para o Código das águas da República
por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado: (1907)
por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado: (1907)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
por: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicado: (2010)
por: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicado: (2010)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado: (2012)
por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado: (2012)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2019)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
Da ação popular ambiental
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
por: Farah, Elias
Publicado: (2011)
por: Farah, Elias
Publicado: (2011)
A agroindústria na região norte
por: Homma, Alfredo
Publicado: (2009)
por: Homma, Alfredo
Publicado: (2009)
A agroindústria na região sudeste
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2009)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2009)
A agroindústria na região nordeste
por: Valente Junior, Airton Saboya
Publicado: (2009)
por: Valente Junior, Airton Saboya
Publicado: (2009)
A agroindústria na região sul
por: Zibetti, Darcy W
Publicado: (2009)
por: Zibetti, Darcy W
Publicado: (2009)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
por: Islas, Camila Alves
Publicado: (2016)
por: Islas, Camila Alves
Publicado: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
A agroindústria na região centro-oeste
por: Lisita, Cristiane
Publicado: (2009)
por: Lisita, Cristiane
Publicado: (2009)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado: (2022) -
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
por: Dan, Wei
Publicado: (2022) -
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
por: Dan, Wei
Publicado: (2022) -
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado: (2013) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)