Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 32 (maio/ago. 2017), p. 13-28 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, china. Política ambiental, china. Proteção ambiental, macau (china). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, china. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
מאת: Dan, Wei
יצא לאור: (2022)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
מאת: Zucoloto, Graziela Ferrero
יצא לאור: (2013)
מאת: Zucoloto, Graziela Ferrero
יצא לאור: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
מאת: Branco, Jeffer Castelo
יצא לאור: (2022)
מאת: Branco, Jeffer Castelo
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade
מאת: Spiro, Michel
יצא לאור: (2023)
מאת: Spiro, Michel
יצא לאור: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
Bases para o Código das águas da República
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1907)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1907)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
מאת: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
יצא לאור: (2010)
מאת: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
יצא לאור: (2010)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
מאת: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
יצא לאור: (2012)
מאת: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
יצא לאור: (2012)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
מאת: Aguiar, Wagner José de
יצא לאור: (2017)
מאת: Aguiar, Wagner José de
יצא לאור: (2017)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
מאת: Farah, Elias
יצא לאור: (2011)
מאת: Farah, Elias
יצא לאור: (2011)
A agroindústria na região norte
מאת: Homma, Alfredo
יצא לאור: (2009)
מאת: Homma, Alfredo
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região sudeste
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2009)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região nordeste
מאת: Valente Junior, Airton Saboya
יצא לאור: (2009)
מאת: Valente Junior, Airton Saboya
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região sul
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
מאת: Islas, Camila Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Islas, Camila Alves
יצא לאור: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
A agroindústria na região centro-oeste
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)