Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 32 (maio/ago. 2017), p. 13-28 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, china. Política ambiental, china. Proteção ambiental, macau (china). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, china. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
-н: Zucoloto, Graziela Ferrero
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
-н: Mota, Maybi Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maybi Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
-н: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Хэвлэсэн: (2023)
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
-н: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
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Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
-н: Branco, Jeffer Castelo
Хэвлэсэн: (2022)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
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Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade
-н: Spiro, Michel
Хэвлэсэн: (2023)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
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Bases para o Código das águas da República
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1907)
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Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
-н: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Хэвлэсэн: (2010)
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A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
-н: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Хэвлэсэн: (2012)
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
-н: Aguiar, Wagner José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
-н: Farah, Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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A agroindústria na região norte
-н: Homma, Alfredo
Хэвлэсэн: (2009)
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A agroindústria na região sudeste
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2009)
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A agroindústria na região nordeste
-н: Valente Junior, Airton Saboya
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria na região sul
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
-н: Islas, Camila Alves
Хэвлэсэн: (2016)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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A agroindústria na região centro-oeste
-н: Lisita, Cristiane
Хэвлэсэн: (2009)
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
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