Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Na minha lista:
| Autor principal: | Wa, Jiang Yi |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 32 (maio/ago. 2017), p. 13-28 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, china. Política ambiental, china. Proteção ambiental, macau (china). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, china. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022)
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013)
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado em: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado em: (2013)
Por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado em: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
Por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado em: (2022)
Por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado em: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade
Por: Spiro, Michel
Publicado em: (2023)
Por: Spiro, Michel
Publicado em: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
Bases para o Código das águas da República
Por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado em: (1907)
Por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado em: (1907)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
Por: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicado em: (2010)
Por: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicado em: (2010)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
Por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado em: (2012)
Por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado em: (2012)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Por: Aguiar, Wagner José de
Publicado em: (2017)
Por: Aguiar, Wagner José de
Publicado em: (2017)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
Por: Farah, Elias
Publicado em: (2011)
Por: Farah, Elias
Publicado em: (2011)
A agroindústria na região norte
Por: Homma, Alfredo
Publicado em: (2009)
Por: Homma, Alfredo
Publicado em: (2009)
A agroindústria na região sudeste
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2009)
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2009)
A agroindústria na região nordeste
Por: Valente Junior, Airton Saboya
Publicado em: (2009)
Por: Valente Junior, Airton Saboya
Publicado em: (2009)
A agroindústria na região sul
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2013)
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2013)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2019)
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2019)
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2019)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
Por: Islas, Camila Alves
Publicado em: (2016)
Por: Islas, Camila Alves
Publicado em: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
A agroindústria na região centro-oeste
Por: Lisita, Cristiane
Publicado em: (2009)
Por: Lisita, Cristiane
Publicado em: (2009)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado em: (2021)
Por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022) -
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022) -
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022) -
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)