Cover Image

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lehfeld, Lucas de Souza
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
by: Ampessan Filho, Eloi
Published: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
by: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Published: (2003)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2016)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
by: Lancellotti, Renata Weingrill
Published: (2021)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
by: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)

A função social da empresa
by: Vilar, Bruno Haack
Published: (2011)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)

Reservas particulares e a função social da propriedade
by: Gusi, Carol Vosgerau
Published: (2022)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
by: Iasbik, Thaís Aldred
Published: (2018)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
by: Machado, André Luiz Sienkievicz
Published: (2023)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2014)

A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)

O meio ambiente artificial
by: Copola, Gina
Published: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2023)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
by: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Published: (2017)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso