Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2015)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2015)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2021)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2021)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
di: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Pubblicazione: (2003)
di: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Pubblicazione: (2003)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
A função social da empresa
di: Vilar, Bruno Haack
Pubblicazione: (2011)
di: Vilar, Bruno Haack
Pubblicazione: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
di: Gusi, Carol Vosgerau
Pubblicazione: (2022)
di: Gusi, Carol Vosgerau
Pubblicazione: (2022)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2022)
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
di: Machado, André Luiz Sienkievicz
Pubblicazione: (2023)
di: Machado, André Luiz Sienkievicz
Pubblicazione: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2014)
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2014)
A função socioambiental do contrato
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
O meio ambiente artificial
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
di: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Pubblicazione: (2017)
di: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Pubblicazione: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)