Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
অনুযায়ী: Ampessan Filho, Eloi
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ampessan Filho, Eloi
প্রকাশিত: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Vilar, Bruno Haack
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vilar, Bruno Haack
প্রকাশিত: (2011)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
O meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
অনুযায়ী: Machado, André Luiz Sienkievicz
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Machado, André Luiz Sienkievicz
প্রকাশিত: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
অনুযায়ী: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
প্রকাশিত: (2017)
Importância da função social da empresa
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
অনুযায়ী: Melhen, José Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Melhen, José Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)