Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A função social da empresa
de réir: Vilar, Bruno Haack
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vilar, Bruno Haack
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O meio ambiente artificial
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
de réir: Machado, André Luiz Sienkievicz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Machado, André Luiz Sienkievicz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
de réir: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
de réir: Silva, Marcela Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Marcela Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
de réir: Melhen, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melhen, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Míreanna comhchosúla
-
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)