Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
A função social da empresa
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente artificial
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
מאת: Machado, André Luiz Sienkievicz
יצא לאור: (2023)
מאת: Machado, André Luiz Sienkievicz
יצא לאור: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2017)
Importância da função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
מאת: Melhen, José Eduardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Melhen, José Eduardo
יצא לאור: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)