Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
द्वारा: Ampessan Filho, Eloi
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Ampessan Filho, Eloi
प्रकाशित: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2015)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2021)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
द्वारा: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
प्रकाशित: (2014)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
द्वारा: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
प्रकाशित: (2003)
A função social da empresa
द्वारा: Vilar, Bruno Haack
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Vilar, Bruno Haack
प्रकाशित: (2011)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
द्वारा: Araújo, Giselle Marques de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araújo, Giselle Marques de
प्रकाशित: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
द्वारा: Gusi, Carol Vosgerau
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusi, Carol Vosgerau
प्रकाशित: (2022)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
द्वारा: Lancellotti, Renata Weingrill
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lancellotti, Renata Weingrill
प्रकाशित: (2021)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
द्वारा: Iasbik, Thaís Aldred
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Iasbik, Thaís Aldred
प्रकाशित: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2014)
A função socioambiental do contrato
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2005)
O meio ambiente artificial
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
द्वारा: Machado, André Luiz Sienkievicz
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Machado, André Luiz Sienkievicz
प्रकाशित: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
द्वारा: Bonizzato, Luigi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bonizzato, Luigi
प्रकाशित: (2017)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
द्वारा: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
प्रकाशित: (2017)
Importância da função social da empresa
द्वारा: Diniz, Maria Helena
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Diniz, Maria Helena
प्रकाशित: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
द्वारा: Silva, Marcela Simões
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Marcela Simões
प्रकाशित: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
द्वारा: Melhen, José Eduardo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Melhen, José Eduardo
प्रकाशित: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2005)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
द्वारा: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
प्रकाशित: (2009)
समान संसाधन
-
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014) -
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
द्वारा: Ampessan Filho, Eloi
प्रकाशित: (2007) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012) -
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)