Зображення обкладинки

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lehfeld, Lucas de Souza
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014), p. 303-318
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83077
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
за авторством: Ampessan Filho, Eloi
Опубліковано: (2007)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2011)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2015)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2016)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)

A função socioambiental do direito à propriedade
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
за авторством: Nogueira, Ana Carolina
Опубліковано: (2018)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
за авторством: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубліковано: (2003)

A função social da empresa
за авторством: Vilar, Bruno Haack
Опубліковано: (2011)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)

Reservas particulares e a função social da propriedade
за авторством: Gusi, Carol Vosgerau
Опубліковано: (2022)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2022)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
за авторством: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубліковано: (2021)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2014)

A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)

O meio ambiente artificial
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
за авторством: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубліковано: (2023)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
за авторством: Bonizzato, Luigi
Опубліковано: (2017)

Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
за авторством: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Опубліковано: (2017)

Importância da função social da empresa
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2018)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
за авторством: Silva, Marcela Simões
Опубліковано: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
за авторством: Melhen, José Eduardo
Опубліковано: (2020)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2005)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso