O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Gardado en:
| Autor Principal: | Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 30, n. 133 (jan./fev. 2021), p. 357-384 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Logística reversa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2020)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado: (2012)
por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2016)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2016)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
por: Scoralick, Leonardo Vieira
Publicado: (2017)
por: Scoralick, Leonardo Vieira
Publicado: (2017)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
por: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicado: (2018)
por: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicado: (2018)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Santos, Tiago Freire dos
Publicado: (2015)
por: Santos, Tiago Freire dos
Publicado: (2015)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2017)
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2017)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
por: Moro, Carolina Corrêa
Publicado: (2017)
por: Moro, Carolina Corrêa
Publicado: (2017)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
por: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Publicado: (2020)
por: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Publicado: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado: (2019)
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado: (2015)
por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado: (2015)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado: (2018)
por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado: (2018)
Oportunidades despedaçadas
por: Saad, Théo
Publicado: (2018)
por: Saad, Théo
Publicado: (2018)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado: (2020)
por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
por: Nascimento, Marília Longo do
Publicado: (2016)
por: Nascimento, Marília Longo do
Publicado: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2023)
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
por: Gorga, Aline Rocha
Publicado: (2019)
por: Gorga, Aline Rocha
Publicado: (2019)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2021)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2021)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
por: Schmidt, Albano Francisco
Publicado: (2015)
por: Schmidt, Albano Francisco
Publicado: (2015)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2020)
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
por: Gimenez, Marcos
Publicado: (2018)
por: Gimenez, Marcos
Publicado: (2018)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
por: Flamini, Silvia Helena
Publicado: (2019)
por: Flamini, Silvia Helena
Publicado: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2024)
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2024)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2024)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2024)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
por: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicado: (2023)
por: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicado: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado: (2019)
por: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicado: (2019)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1976)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1976)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado: (2020)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013)
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
por: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicado: (2024)
por: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicado: (2024)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado: (2012)
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2020) -
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado: (2012) -
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2016) -
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
por: Scoralick, Leonardo Vieira
Publicado: (2017) -
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
por: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicado: (2018)