O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 30, n. 133 (jan./fev. 2021), p. 357-384 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Logística reversa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
gan: Scoralick, Leonardo Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Scoralick, Leonardo Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
gan: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Cyhoeddwyd: (2018)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Santos, Tiago Freire dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Tiago Freire dos
Cyhoeddwyd: (2015)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
gan: Moro, Carolina Corrêa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moro, Carolina Corrêa
Cyhoeddwyd: (2017)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
gan: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Cyhoeddwyd: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
Oportunidades despedaçadas
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
gan: Lunardi, Soraya Gasparetto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lunardi, Soraya Gasparetto
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
gan: Vaz, Andréa Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vaz, Andréa Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
gan: Ojima, Isabela Bueno
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ojima, Isabela Bueno
Cyhoeddwyd: (2023)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
gan: Schmidt, Albano Francisco
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmidt, Albano Francisco
Cyhoeddwyd: (2015)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2021)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
gan: Flamini, Silvia Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flamini, Silvia Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)