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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 30, n. 133 (jan./fev. 2021), p. 357-384
Ano:	2021
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Logística reversa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2016)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
nork: Scoralick, Leonardo Vieira
Argitaratua: (2017)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
nork: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Argitaratua: (2018)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Santos, Tiago Freire dos
Argitaratua: (2015)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
nork: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Argitaratua: (2020)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)

Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
nork: Vaz, Andréa Arruda
Argitaratua: (2020)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
nork: Gorga, Aline Rocha
Argitaratua: (2019)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
nork: Ojima, Isabela Bueno
Argitaratua: (2023)

O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
nork: Schmidt, Albano Francisco
Argitaratua: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2021)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
nork: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Argitaratua: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
nork: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

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