Copertina

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 30, n. 133 (jan./fev. 2021), p. 357-384
Ano:	2021
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Logística reversa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2016)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
di: Scoralick, Leonardo Vieira
Pubblicazione: (2017)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2017)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
di: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Pubblicazione: (2018)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
di: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Pubblicazione: (2020)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)

Oportunidades despedaçadas
di: Saad, Théo
Pubblicazione: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
di: Nascimento, Marília Longo do
Pubblicazione: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
di: Vaz, Andréa Arruda
Pubblicazione: (2020)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
di: Gorga, Aline Rocha
Pubblicazione: (2019)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
di: Ojima, Isabela Bueno
Pubblicazione: (2023)

O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
di: Schmidt, Albano Francisco
Pubblicazione: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2021)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2024)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
di: Flamini, Silvia Helena
Pubblicazione: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
di: Vidal, Antônio Lima Muraro
Pubblicazione: (2023)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
di: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Pubblicazione: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso