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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 30, n. 133 (jan./fev. 2021), p. 357-384
Ano:	2021
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Logística reversa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, responsabilidade, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Yazar:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Yazar:: Reis, Sérgio Carneiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Yazar:: Scoralick, Leonardo Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Yazar:: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Santos, Tiago Freire dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Yazar:: Moro, Carolina Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Borges, Maria Cecília Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Yazar:: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Oportunidades despedaçadas
Yazar:: Saad, Théo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Yazar:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Yazar:: Lunardi, Soraya Gasparetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Yazar:: Nascimento, Marília Longo do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Yazar:: Ribas, Giovanna Paola Primor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Yazar:: Vaz, Andréa Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Yazar:: Gorga, Aline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Yazar:: Ojima, Isabela Bueno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Schmidt, Albano Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Magalhães, Assusete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Yazar:: Kässmayer, Karin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Yazar:: Flamini, Silvia Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Yazar:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Yazar:: Vidal, Antônio Lima Muraro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Yazar:: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Yazar:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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