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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lopes, Ana Maria D'Ávila
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 181-207
Ano:	2022
Assuntos:	Direito animal, brasil. Lógica, brasil. Minoria religiosa, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Liberdade de religião, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1911
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Autor: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Vydáno: (2012)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Autor: Landim, Estela
Vydáno: (1987)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Autor: Farias, Vilson
Vydáno: (2012)

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2019)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
Autor: Ruschel, Caroline Vieira
Vydáno: (2019)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Autor: Heringer Júnior, Bruno
Vydáno: (2018)

Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
Autor: Tanaka, Sheila
Vydáno: (2017)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Autor: Biasoli, Luis Fernando
Vydáno: (2022)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2015)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2018)

Proibição para usina nuclear
Autor: Bastos, Thais
Vydáno: (1987)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Autor: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Vydáno: (2008)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Autor: Packer, Larissa Ambrosano
Vydáno: (2010)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
Autor: Furtado Filho, Cid
Vydáno: (2011)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2023)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Autor: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Vydáno: (2022)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
Autor: Procópio, Argemiro
Vydáno: (2009)

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Autor: Régio, Beatriz de Araújo
Vydáno: (2022)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Autor: Xavier, Andre
Vydáno: (2020)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
Autor: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Vydáno: (2022)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)

Ativismo transformador
Autor: Vilardaga, Vicente
Vydáno: (2020)

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