Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 181-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Lógica, brasil. Minoria religiosa, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Liberdade de religião, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
mā: Serotini, André
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)
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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
mā: Farias, Vilson
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)
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As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2019)
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2019)
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O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2018)
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Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
mā: Tanaka, Sheila
I whakaputaina: (2017)
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Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
mā: Biasoli, Luis Fernando
I whakaputaina: (2022)
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
I whakaputaina: (2008)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
I whakaputaina: (2018)
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Proibição para usina nuclear
mā: Bastos, Thais
I whakaputaina: (1987)
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Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)
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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
mā: Packer, Larissa Ambrosano
I whakaputaina: (2010)
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Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
mā: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
I whakaputaina: (2022)
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O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2023)
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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
mā: Procópio, Argemiro
I whakaputaina: (2009)
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A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
mā: Régio, Beatriz de Araújo
I whakaputaina: (2022)
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)
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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
mā: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
I whakaputaina: (2022)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)
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