Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 181-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Lógica, brasil. Minoria religiosa, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Liberdade de religião, brasil. |
| Online dostop: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
od: Steinmetz, Wilson
Izdano: (2020)
od: Steinmetz, Wilson
Izdano: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
od: Vieira, Isabelle Almeida
Izdano: (2022)
od: Vieira, Isabelle Almeida
Izdano: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Izdano: (2012)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2016)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2016)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2015)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
od: Serotini, André
Izdano: (2024)
od: Serotini, André
Izdano: (2024)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2018)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2018)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
od: Cavalheiro, Larissa Nunes
Izdano: (2020)
od: Cavalheiro, Larissa Nunes
Izdano: (2020)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
od: Biscontini, Giorgio
Izdano: (2015)
od: Biscontini, Giorgio
Izdano: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2011)
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2011)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
od: Farias, Vilson
Izdano: (2012)
od: Farias, Vilson
Izdano: (2012)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Izdano: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Izdano: (2021)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
od: Ruschel, Caroline Vieira
Izdano: (2019)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Izdano: (2019)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
od: Vampré, Spencer
Izdano: (2019)
od: Vampré, Spencer
Izdano: (2019)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
od: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Izdano: (2018)
od: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Izdano: (2018)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
od: Tanaka, Sheila
Izdano: (2017)
od: Tanaka, Sheila
Izdano: (2017)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
od: Biasoli, Luis Fernando
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Luis Fernando
Izdano: (2022)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
od: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Izdano: (2008)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2011)
od: Faria, Ivan Dutra
Izdano: (2011)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
od: Heringer Júnior, Bruno
Izdano: (2018)
od: Heringer Júnior, Bruno
Izdano: (2018)
Proibição para usina nuclear
od: Bastos, Thais
Izdano: (1987)
od: Bastos, Thais
Izdano: (1987)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
od: Furtado Filho, Cid
Izdano: (2011)
od: Furtado Filho, Cid
Izdano: (2011)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2021)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
od: Packer, Larissa Ambrosano
Izdano: (2010)
od: Packer, Larissa Ambrosano
Izdano: (2010)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
od: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Izdano: (2022)
od: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Izdano: (2022)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2023)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2023)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
od: Procópio, Argemiro
Izdano: (2009)
od: Procópio, Argemiro
Izdano: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
od: Régio, Beatriz de Araújo
Izdano: (2022)
od: Régio, Beatriz de Araújo
Izdano: (2022)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
od: Xavier, Andre
Izdano: (2020)
od: Xavier, Andre
Izdano: (2020)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (2006)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (2006)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Izdano: (2012)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
od: Melo, Milena Petters
Izdano: (2017)
od: Melo, Milena Petters
Izdano: (2017)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
od: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Izdano: (2022)
od: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Izdano: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)