Cover Image

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bernal-Pulido, Carlos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Journal of law and regulation Vol. 1, n. 2 (Oct. 2015), p. 1-38
Ano:	2015
Assuntos:	Direito das águas, direito comparado. Direito das águas, jurisprudência. Direito das águas, tratado. Princípio da proporcionalidade. Princípio da razoabilidade. Direito das águas, história.
Online Access:	http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=163&path%5B%5D=124
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Similar Items

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
by: Nunes, Diego
Published: (2022)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2021)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)

O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
by: Bahia, Amael Notini Moreira
Published: (2019)

A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)

O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)

A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

Dos rios publicos e particulares
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904)

Água, bem mais precioso do milênio
by: Leite, Paulo Costa
Published: (2000)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2017)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
by: Barlow, Maude
Published: (2012)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1827)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1835)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1861)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
by: Moreira, Vescijudith Fernandes
Published: (2010)

Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
by: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Published: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

Governança comparada da água
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2023)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)

Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)

A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso