Нүүр зураг

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Bernal-Pulido, Carlos
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Journal of law and regulation Vol. 1, n. 2 (Oct. 2015), p. 1-38
Ano:	2015
Assuntos:	Direito das águas, direito comparado. Direito das águas, jurisprudência. Direito das águas, tratado. Princípio da proporcionalidade. Princípio da razoabilidade. Direito das águas, história.
Онлайн хандалт:	http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=163&path%5B%5D=124
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ижил төстэй зүйлс

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
-н: Pereira, Marcio Henrique
Хэвлэсэн: (2021)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)

Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)

A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)

O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)

A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)

Dos rios publicos e particulares
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)

O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)

Água, bem mais precioso do milênio
-н: Leite, Paulo Costa
Хэвлэсэн: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2012)

Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)

Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2017)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
-н: Barlow, Maude
Хэвлэсэн: (2012)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
-н: Moreira, Vescijudith Fernandes
Хэвлэсэн: (2010)

Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)

Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)

A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)

Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)

A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)

A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso