A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Na minha lista:
| Autor principal: | Bernal-Pulido, Carlos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Journal of law and regulation Vol. 1, n. 2 (Oct. 2015), p. 1-38 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito das águas, direito comparado. Direito das águas, jurisprudência. Direito das águas, tratado. Princípio da proporcionalidade. Princípio da razoabilidade. Direito das águas, história. |
| Acesso em linha: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=163&path%5B%5D=124 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Registos relacionados
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Por: Pereira, Marcio Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Marcio Henrique
Publicado em: (2021)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022)
Aguas e constituinte
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
A globalização das águas
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
Dos rios publicos e particulares
Por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado em: (1904)
Por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado em: (1904)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Por: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicado em: (2019)
Por: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicado em: (2019)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
O regime internacional da água doce
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Água, bem mais precioso do milênio
Por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
Por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
Por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado em: (2010)
Por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado em: (2010)
Direito e administração de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2010)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
Governança comparada da água
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)
A água como patrimônio cultural
Por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado em: (2012)
Por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado em: (2012)
Água, uma preocupação mundial
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2001)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2001)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
A água como sujeito de direitos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003) -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Por: Pereira, Marcio Henrique
Publicado em: (2021) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022) -
Aguas e constituinte
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)