Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 175 (jul. 2020), p. 24-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Audiência pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Audioconferência, utilização, brasil. Covid 19, brasil. Política ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
di: Holanda, Marcus Mauricius
Pubblicazione: (2024)
di: Holanda, Marcus Mauricius
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
di: Carrasco Durán, Manuel
Pubblicazione: (2008)
di: Carrasco Durán, Manuel
Pubblicazione: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
di: Garcia, Heloise Siqueira
Pubblicazione: (2015)
di: Garcia, Heloise Siqueira
Pubblicazione: (2015)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
di: Marques, Antonio Silveira
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Antonio Silveira
Pubblicazione: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
di: Magalhães, José Luiz Quadros de
Pubblicazione: (2020)
di: Magalhães, José Luiz Quadros de
Pubblicazione: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2020)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
di: Soares, Marcos Antônio Striquer
Pubblicazione: (2021)
di: Soares, Marcos Antônio Striquer
Pubblicazione: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2020)
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
di: Ribeiro, Julio Dalton
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Julio Dalton
Pubblicazione: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
di: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Pubblicazione: (2020)
di: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Pubblicazione: (2020)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2022)
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
di: Ferreira, Ismael Telles
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Ismael Telles
Pubblicazione: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
di: Claudino, Felipe da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Claudino, Felipe da Silva
Pubblicazione: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
di: Alfredo, João
Pubblicazione: (2018)
di: Alfredo, João
Pubblicazione: (2018)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
di: Battezini, Andy Portella
Pubblicazione: (2018)
di: Battezini, Andy Portella
Pubblicazione: (2018)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
di: Gonçalves, Eduardo Parenti
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves, Eduardo Parenti
Pubblicazione: (2021)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
di: Lemes Júnior, Gilson Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Lemes Júnior, Gilson Soares
Pubblicazione: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
di: Melchiors, Rafaela Bogado
Pubblicazione: (2022)
di: Melchiors, Rafaela Bogado
Pubblicazione: (2022)
Direitos humanos
di: Romita, Arion Sayão
Pubblicazione: (2013)
di: Romita, Arion Sayão
Pubblicazione: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
di: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Pubblicazione: (2023)
di: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Pubblicazione: (2023)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
di: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Pubblicazione: (2024)
di: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Pubblicazione: (2024)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2021)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2021)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
di: Denardi, Eveline Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
di: Denardi, Eveline Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
di: Menezes Neto, Elias Jacob de
Pubblicazione: (2018)
di: Menezes Neto, Elias Jacob de
Pubblicazione: (2018)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
di: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Pubblicazione: (2020)