Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 175 (jul. 2020), p. 24-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Audiência pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Audioconferência, utilização, brasil. Covid 19, brasil. Política ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
מאת: Holanda, Marcus Mauricius
יצא לאור: (2024)
מאת: Holanda, Marcus Mauricius
יצא לאור: (2024)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
מאת: Leite, Juliana Ferreira
יצא לאור: (2004)
מאת: Leite, Juliana Ferreira
יצא לאור: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
מאת: Soares, Marcos Antônio Striquer
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Marcos Antônio Striquer
יצא לאור: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
מאת: Ferreira, Ismael Telles
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Ismael Telles
יצא לאור: (2020)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
מאת: Lemes Júnior, Gilson Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Lemes Júnior, Gilson Soares
יצא לאור: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
מאת: Rahmeier, Clarides
יצא לאור: (2023)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
מאת: Battezini, Andy Portella
יצא לאור: (2018)
מאת: Battezini, Andy Portella
יצא לאור: (2018)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
Direitos humanos
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
מאת: Santos, Alberto Vinícius de Melo
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Alberto Vinícius de Melo
יצא לאור: (2020)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2021)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2021)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
A tributação na sociedade de risco
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)