A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 85-106 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos religiosos, brasil. Animal, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Liberdade de religião, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Especismo religioso
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
de réir: Biscontini, Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Biscontini, Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
de réir: Goloubeff, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Goloubeff, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)