Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Guardat en:
| Autor principal: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 7-25 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, legislação, normalização, brasil. Controle da poluição, normalização, brasil. Eletromagnetismo, efeito fisiológico, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição eletromagnética, efeito fisiológico, brasil. Radioatividade, efeito fisiológico, brasil. Saúde ambiental, brasil. Telefonia móvel, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
per: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicat: (2019)
per: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicat: (2019)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
per: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicat: (2016)
per: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicat: (2016)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
per: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicat: (2010)
per: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
per: Winckler, Silvana
Publicat: (2014)
per: Winckler, Silvana
Publicat: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
per: Antedomenico, Edilson
Publicat: (2014)
per: Antedomenico, Edilson
Publicat: (2014)
Análise jurídica da poluição sonora
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
per: Ferrari, Sérgio
Publicat: (2017)
per: Ferrari, Sérgio
Publicat: (2017)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
per: Honendorff, Raquel von
Publicat: (2016)
per: Honendorff, Raquel von
Publicat: (2016)
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
per: Feeney, Patricia
Publicat: (2009)
per: Feeney, Patricia
Publicat: (2009)
Logística reversa e incentivos fiscais
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
per: Rodrigues, Alex
Publicat: (2017)
per: Rodrigues, Alex
Publicat: (2017)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
per: Bressane, Adriano
Publicat: (2016)
per: Bressane, Adriano
Publicat: (2016)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
per: Brasil
Publicat: (2009)
per: Brasil
Publicat: (2009)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
per: Guerra, S. M-G
Publicat: (1996)
per: Guerra, S. M-G
Publicat: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
per: Galdino, Valéria Silva
Publicat: (2008)
per: Galdino, Valéria Silva
Publicat: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2005)
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2005)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2016)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2016)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
per: Santos Neto, João Antunes dos
Publicat: (2004)
per: Santos Neto, João Antunes dos
Publicat: (2004)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2008)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2008)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2014)
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2014)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
per: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicat: (2006)
per: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicat: (2006)
Enquanto há tempo
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Do desmatamento à poluição urbana
per: Pierro, Bruno de
Publicat: (2015)
per: Pierro, Bruno de
Publicat: (2015)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2011)
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2011)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
A pegada ambiental dos alimentos
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
Poluição luminosa
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2005)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2024)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2024)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
per: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicat: (2016)
per: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicat: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
per: Gambaro, Carlos María
Publicat: (2005)
per: Gambaro, Carlos María
Publicat: (2005)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
Anotações ao crime de poluição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2003)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2003)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
Ítems similars
-
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
per: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicat: (2019) -
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
per: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicat: (2016) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005) -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
per: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicat: (2010)