Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 7-25 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, legislação, normalização, brasil. Controle da poluição, normalização, brasil. Eletromagnetismo, efeito fisiológico, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição eletromagnética, efeito fisiológico, brasil. Radioatividade, efeito fisiológico, brasil. Saúde ambiental, brasil. Telefonia móvel, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
gan: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
gan: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Cyhoeddwyd: (2016)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2005)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
gan: Veronese, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Veronese, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2013)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
gan: Antedomenico, Edilson
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antedomenico, Edilson
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise jurídica da poluição sonora
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
gan: Ferrari, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferrari, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
gan: Honendorff, Raquel von
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Honendorff, Raquel von
Cyhoeddwyd: (2016)
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
gan: Feeney, Patricia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Feeney, Patricia
Cyhoeddwyd: (2009)
Logística reversa e incentivos fiscais
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
gan: Rodrigues, Alex
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rodrigues, Alex
Cyhoeddwyd: (2017)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
gan: Bressane, Adriano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bressane, Adriano
Cyhoeddwyd: (2016)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2016)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
gan: Santos Neto, João Antunes dos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Santos Neto, João Antunes dos
Cyhoeddwyd: (2004)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
gan: Novo, Cristiane Barrio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Novo, Cristiane Barrio
Cyhoeddwyd: (2014)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
gan: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Cyhoeddwyd: (2006)
Enquanto há tempo
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Do desmatamento à poluição urbana
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
A pegada ambiental dos alimentos
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição luminosa
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
gan: Bandeira, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Bandeira, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2004)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2024)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
gan: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
gan: Nina, Alex Santiago
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nina, Alex Santiago
Cyhoeddwyd: (2024)
Anotações ao crime de poluição
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)