Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Gardado en:
| Autor Principal: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 7-25 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, legislação, normalização, brasil. Controle da poluição, normalização, brasil. Eletromagnetismo, efeito fisiológico, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição eletromagnética, efeito fisiológico, brasil. Radioatividade, efeito fisiológico, brasil. Saúde ambiental, brasil. Telefonia móvel, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013)
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010)
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2014)
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
Análise jurídica da poluição sonora
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
por: Honendorff, Raquel von
Publicado: (2016)
por: Honendorff, Raquel von
Publicado: (2016)
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
por: Feeney, Patricia
Publicado: (2009)
por: Feeney, Patricia
Publicado: (2009)
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
por: Bressane, Adriano
Publicado: (2016)
por: Bressane, Adriano
Publicado: (2016)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
por: Brasil
Publicado: (2009)
por: Brasil
Publicado: (2009)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
por: Guerra, S. M-G
Publicado: (1996)
por: Guerra, S. M-G
Publicado: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
por: Galdino, Valéria Silva
Publicado: (2008)
por: Galdino, Valéria Silva
Publicado: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2016)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2016)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2015)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
por: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicado: (2006)
por: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicado: (2006)
Enquanto há tempo
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2023)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2023)
Do desmatamento à poluição urbana
por: Pierro, Bruno de
Publicado: (2015)
por: Pierro, Bruno de
Publicado: (2015)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2011)
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2011)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado: (2011)
por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado: (2011)
A pegada ambiental dos alimentos
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
Poluição luminosa
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
por: Bandeira, Gustavo
Publicado: (2004)
por: Bandeira, Gustavo
Publicado: (2004)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado: (2016)
por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos María
Publicado: (2005)
por: Gambaro, Carlos María
Publicado: (2005)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
por: Nina, Alex Santiago
Publicado: (2024)
por: Nina, Alex Santiago
Publicado: (2024)
Anotações ao crime de poluição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019) -
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005) -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010)