Pedágio urbano
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
অনুযায়ী: Germano, Fabrício
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Germano, Fabrício
প্রকাশিত: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2022)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2023)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
অনুযায়ী: Souza, Carlos Affonso Pereira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Affonso Pereira de
প্রকাশিত: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
Constituinte e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1985)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
অনুযায়ী: Martins, Regina Célia de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Martins, Regina Célia de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
অনুযায়ী: Lima, Lídia Miranda de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lídia Miranda de
প্রকাশিত: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
অনুযায়ী: Carvalho, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
অনুযায়ী: Barbosa, Maria Elisa Braz
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Maria Elisa Braz
প্রকাশিত: (2012)
Ação civil pública com pedido de liminar
অনুযায়ী: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
অনুযায়ী: Yaghsisian, Adriana Machado
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yaghsisian, Adriana Machado
প্রকাশিত: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
অনুযায়ী: Leite, Flávia Piva Almeida
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leite, Flávia Piva Almeida
প্রকাশিত: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2002)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
অনুযায়ী: Carvalho, Sonia Aparecida de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Sonia Aparecida de
প্রকাশিত: (2012)