Pedágio urbano
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
par: Germano, Fabrício
Publié: (2021)
par: Germano, Fabrício
Publié: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2016)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publié: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
par: Carvalho, Augusto César Leite de
Publié: (2021)
par: Carvalho, Augusto César Leite de
Publié: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
Ação civil pública com pedido de liminar
par: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publié: (2012)
par: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publié: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
par: Borges, Gustavo
Publié: (2020)
par: Borges, Gustavo
Publié: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2002)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2002)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2012)
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2012)