Pedágio urbano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Nester, Alexandre Wagner |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
de réir: Germano, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
de réir: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
de réir: Torres, Geraldine Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
de réir: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Constituinte e meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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de réir: Martins, Regina Célia de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Carvalho, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
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de réir: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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