Pedágio urbano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
mā: Germano, Fabrício
I whakaputaina: (2021)
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2020)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
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I whakaputaina: (2015)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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I whakaputaina: (2014)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
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I whakaputaina: (2022)
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Competência licenciatória dos órgãos estaduais
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)
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Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
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O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)
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mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2003)
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mā: Torres, Geraldine Lemos
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de
I whakaputaina: (2016)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
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mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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I whakaputaina: (2008)
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Constituinte e meio ambiente
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
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I whakaputaina: (2016)
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mā: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
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mā: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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mā: Poli, Luciana Costa
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
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mā: Borges, Gustavo
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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I whakaputaina: (2012)
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