Omslagsbild

Pedágio urbano

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Nester, Alexandre Wagner
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269
Ano:	2013
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
av: Germano, Fabrício
Publicerad: (2021)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
av: Bosco, Carlos Alberto
Publicerad: (2019)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2015)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2004)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
av: Parentoni, Leonardo
Publicerad: (2014)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
av: Vieira, Isabelle Almeida
Publicerad: (2022)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2004)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2016)

Bens de interesse público e meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2001)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2023)

A incidência tributária sobre o uso da água
av: Copola, Gina
Publicerad: (2003)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
av: Torres, Geraldine Lemos
Publicerad: (2011)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
av: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicerad: (2016)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2016)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2007)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)

Constituinte e meio ambiente
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1985)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
av: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicerad: (2020)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
av: Lima, Lídia Miranda de
Publicerad: (2013)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
av: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicerad: (2021)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2016)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
av: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicerad: (2012)

Ação civil pública com pedido de liminar
av: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicerad: (2012)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
av: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicerad: (2019)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2012)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
av: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicerad: (2021)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
av: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicerad: (2011)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2023)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
av: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicerad: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2002)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso