Pedágio urbano
Saved in:
| 主要作者: | Nester, Alexandre Wagner |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
由: Germano, Fabrício
出版: (2021)
由: Germano, Fabrício
出版: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2013)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
由: Bosco, Carlos Alberto
出版: (2019)
由: Bosco, Carlos Alberto
出版: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2004)
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
由: Parentoni, Leonardo
出版: (2014)
由: Parentoni, Leonardo
出版: (2014)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2022)
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2022)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2004)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2004)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2016)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2001)
由: Silva, José Afonso da
出版: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
由: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版: (2023)
由: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版: (2023)
A incidência tributária sobre o uso da água
由: Copola, Gina
出版: (2003)
由: Copola, Gina
出版: (2003)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
由: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版: (2016)
由: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2016)
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2016)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2007)
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2007)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
由: Marques, Benedito Ferreira
出版: (2008)
由: Marques, Benedito Ferreira
出版: (2008)
Constituinte e meio ambiente
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1985)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1985)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
由: Martins, Regina Célia de Carvalho
出版: (2020)
由: Martins, Regina Célia de Carvalho
出版: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
由: Lima, Lídia Miranda de
出版: (2013)
由: Lima, Lídia Miranda de
出版: (2013)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
由: Carvalho, Augusto César Leite de
出版: (2021)
由: Carvalho, Augusto César Leite de
出版: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
Ação civil pública com pedido de liminar
由: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
出版: (2012)
由: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
出版: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
由: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版: (2021)
由: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
出版: (2021)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2013)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2020)
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
由: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版: (2011)
由: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版: (2011)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
由: Leite, Flávia Piva Almeida
出版: (2016)
由: Leite, Flávia Piva Almeida
出版: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
由: Carvalho, Sonia Aparecida de
出版: (2012)
由: Carvalho, Sonia Aparecida de
出版: (2012)
相似書籍
-
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
由: Germano, Fabrício
出版: (2021) -
Mobilidade urbana e planejamento urbano
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2013) -
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
由: Bosco, Carlos Alberto
出版: (2019) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)