Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Na minha lista:
| Autor principal: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Por: Brayner, Cristian
Publicado em: (2020)
Por: Brayner, Cristian
Publicado em: (2020)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Patrimônio cultural
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
O meio ambiente cultural e sua proteção
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2007)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2018)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2018)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Por: Barba, Miliane Girelli de
Publicado em: (2024)
Por: Barba, Miliane Girelli de
Publicado em: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: (2016)
Por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: (2016)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Por: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicado em: (2022)
Por: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicado em: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Por: Brayner, Cristian
Publicado em: (2020) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)