Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Saved in:
| Main Author: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
by: Correia, Sabrinna de Sousa
Published: (2006)
by: Correia, Sabrinna de Sousa
Published: (2006)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
by: Gomes, Theuan Carvalho
Published: (2023)
by: Gomes, Theuan Carvalho
Published: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
by: Pastor, Fernanda Rocha
Published: (2024)
by: Pastor, Fernanda Rocha
Published: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2007)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
by: Barba, Miliane Girelli de
Published: (2024)
by: Barba, Miliane Girelli de
Published: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
by: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Published: (2022)
by: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Published: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
Similar Items
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
by: Brayner, Cristian
Published: (2020) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)